YBR CUSTOM E DPVAT

No ano de 2009, eu tinha uma Yamaha YBR 2004, foi a primeira moto que pude comprar, e a melhor opção disponível. Naquele ano, quando eu peguei o carnê de IPVA para pagar e vi o valor de cerca de 446,00, eu olhei a moto, fiz uma conta de cabeça e depois fui conferir: naqueles 6 anos em que fui dono da moto, na verdade eu fui um arrendatário compulsório do Estado – com o valor venal de cerca de 3.000,00, eu já havia praticamente dado a moto para o Estado em impostos e taxas (446,00 x 6 anos), sendo a pior de todas o DPVAT.

YBR Custom: minha primeira moto, meu primeiro projeto.

Todo motoqueiro sabe que o Seguro Obrigatório é o que torna o seguro da moto mais caro (o meu foi 297,00 quando emplaquei a Intruder). A justificativa é que os motoqueiros se acidentam mais e assim geram mais despesas para Estado com assistências e afastamentos.

Mas a lógica desse cálculo é distorcida: sim, os motoqueiros estão mais envolvidos em acidentes, mas eles não se acidentam sozinhos, em geral, há um carro, caminhão, ou mesmo pedestre envolvido também, quando não são eles quem provocam de fato o sinistro. Então por que onerar somente o motoqueiro?

Pois foi partindo desse raciocínio e de outros que redigi uma petição que protocolei no Ministério Público Federal, solicitando que o DPVAT fosse dividido por igual entre todos os veículos, de moto que o valor geral do tributo das motos ficasse num valor condizente à realidade financeira de seus proprietários principalmente de baixa cilindrada.

A primeira página da Petição protocolada no MPF, assinada por 300 outros motoqueiros, os "300 de Esparta" - Nos demos tão mal como Leônidas e seus soldados.

Após um tempo, o MPF solicitou que o órgão responsável pelo cálculo do DPVAT desse uma resposta a respeito, que veio na forma de um parecer comprovando que os cálculos que determinavam o valor do DPVAT para as motos estavam corretos.

Isso feito, o meu pedido foi arquivado, embora me coubesse o direito de recurso. Não ia adiantar, pois entendi que eu jamais faria me entender, assim como os demais 300 indivíduos que assinaram a petição: eu não queria discutir equações, eu queria mudar uma realidade injusta.

Levei o desfecho à imprensa, mas não quis recorrer - adiantaria?

Mas o Estado tempos depois fez alterações no DPVAT, mas não foi nos valores: antes, quem se acidentava recebia integralmente o valor de R$ 10.000,00, com as novas mudanças, o indivíduo recebe a compensação segundo o grau de danos no seu corpo. Quer dizer, se alguém se acidentar a ponto de sua moto der perda total, e ele sair apenas com algumas escoriações, ele vai receber praticamente nada. Para mim soou como um recado do governo: “Isso é para voces aprenderem a não reclamar”.

Tal é a nossa realidade motociclística no Brasil: sem belas motos custom, sem o direito de ser o dono de verdade do que conseguimos ter com muito esforço.